Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ DIAMANTINENSE" A SENHORA ROSEMEIRE JESUS ROCHA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELELBRAR CONVÊNIOS COM A INICIATIVA PRIVADA, VISANDO A CONTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A "CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO SOBRE OS EFEITOS PREJUDICIAIS DAS QUEIMADAS URBANAS".
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL BÓIA FRIA - AGROMON DE "DOMINGOS TERÊNCIO OLIVEIRA
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. implantação e construção das instalações do Parque de Exposição Agropecuária e Industrial de Diamantino (MT).
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PERMUTAR ÁREA DO MUNICIPIO COM ÁREA DE PARTICULAR E RECEBER ESCRITURA DO IMÓVEL PERMUTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DIAMANTINO DE "DOMINGOS TERÊNCIO OLIVEIRA".
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA E O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE AOS PACIENTES INTERNADOS PELO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AOS INTERNADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
ACESSO A INTERNET
CONCESSAO DE FÉRIAS COLETIVAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA, A TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA, ÁREA DE TERRA RESERVADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NO ASSENTAMENTO RURAL DENOMINADO "GLEBA CAETÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº. 322/99 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO EFETUAR PERMUTA COM O SR. WILSON FALCÃO MOREIRA DA SILVA POR TRIBUTOS MUNICIPAIS E LOTE DE TERRENO URBANO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA, A TÍTULO DE DOAÇÃO ONEROSA, ÁREA DE TERRA RESERVADA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS NO ASSENTAMENTO RURAL DENOMINADO "GLEBA BOJUÍ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA PARÂMETROS MÍNIMOS ÀS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 244/97 DE 12 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h31 · Norma mais recente da lista: 09/09/2002