Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR AUGUSTO MÁRIO DA SILVA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARLENE MESQUITA DE BARROS CASTOLDI.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR DANIEL MARTINS DA CRUZ
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR MÁRCIO MENDES.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR CLARINDO GOMES DE OLIVEIRA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR WANDYR PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JAMIL PAIXÃO DE ALMEIDA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA JULMARA PEREIRA DO BONFIM.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOAVIR ALOÍDE DE SOUZA.
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSÉ PEREIRA RÉGIS
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
DENOMINA A ESTRADA MUNICIPAL VICINAL DA 1ª SETE PLACAS DE "EDUARDO HILLER".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ELEVAR O ÍNDICE FIXADO NO ARTIGO 5O. LETRA B DA LEI ORÇAMENTÁRIA, E AINDA A PROCEDER A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CAMPANHA INCENTIVADORA PARA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O TITULO VI COMPOSTO PELOS ARTIGOS 137 A 161, DA LEI 006/90 DE 21.05.1990, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO (MT).
PONTO FACULTATIVO
CONTRATAR TEMPORARIAMENTE O SENHOR ABILIO TAVARES SIMÕES PARA A FUNÇÃO DE VIGIA.
ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 17/06/2002