Legislação municipal · Diamantino (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 387/2001, DE 14 DE MAIO DE 2001.
REVOGA PORTARIA Nº 011/01 - ISNARD VIEIRA DE BARROS
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2002
OFICIALIZA O "PEQUI" COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA GLEBA CAETÉ.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCICIO DE 2.000, GESTÃO DO EX-PREFEITO JOÃO BATISTA DE ALMEIDA FILHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE DIAMANTINO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A TRANSFORMAR O IPTU, ALVARÁ E ISS DA FID E UNED EM DESCONTOS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ESTUDANTES CARENTES.
PONTO FACULTATIVO
ALTERA A LEI Nº. 317/98 QUE CRIA AS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BRIGADA DE INCÊNCIO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CCSP.
ALTERA A LEI Nº. 318/98 QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR JUNIOR SERGIO MARIN, PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR TECNICO LEGISLATIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSUMIR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº. 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL Nº. 7359, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL Nº. 2461 DE 30 DE MARÇO DE 2001.
REVOGA PORTARIA Nº 08/01
ESCALA DE TRABALHO DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 20/05/2002