Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA A LEI Nº. 318/98 QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de março de 2002
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 318, de 31 de dezembro de 1998CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 435 - Lei Ordinária Nº 435 Em vigor