Câmara Municipal de Diamantino (MT)
ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de maio de 2002
Autoria: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4, de 22 de maio de 1989FIXA OS LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 444 - Lei Ordinária Nº 444 Revogada