Câmara Municipal de Diamantino (MT)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NA LDO, LEI Nº. 446/02 DE 10.06.02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2002
Autoria: FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 446, de 10 de junho de 2002DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 490 - Lei Ordinária Nº 490 Em vigor