Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca Candidata Aprovada em Concurso Público.
Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II, da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 031/2002, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal Complementar nº 031/2002, 31 de dezembro de 2002.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Arrecadação de IPTU e dá outras providências.
Dispõe sobre Arrecadação de Taxa de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e dá outras providências.
Fixa Subsídios dos Secretários Municipais.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Nomeia Assessor Contábil.
Institui e dispõe sobre a criação no Município de Canarana a contribuição para custeio e serviço de iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências.
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e estabelece o Sistema de Evolução Funcional para os servidores da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Cria o Fundo Especial para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Arts. 9º, 10 e 30 da Lei Municipal nº 469/2001, de 16 de novembro de 2001.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público a partir de janeiro de 2003.
Dispõe sobre a Carreira do Magistério Público Municipal de Canarana/MT.
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 16/02/2003