Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a autorização para cedência de Servidor para o INDEA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Constitui Comissão de Assuntos Relevantes e designa seus integrantes.
Fixa data de Sessão Ordinária.
Fixa data de Sessão Ordinária.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 031/2002, de 31 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar nº 034/2003, de 03 de fevereiro de 2003.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o SENAI-MT e dá outras providências.
Dispõe sobre inclusão na Lei Municipal nº 473/2001, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2003 a 2005 e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 454/2001, de 15 de maio de 2001.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Fixa o valor das diárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2001.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Declara Entidade Civil de Utilidade Pública Municipal.
Dispõe sobre a autorização para a cedência de Funcionários para a APAE.
Dispõe sobre a criação da EMEI "São Francisco de Assis".
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar rede de distribuição de energia elétrica à empresa REDE/CEMAT.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 09/06/2003