Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Concede Licença à Vereadora.
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 031/2002, de 31 de dezembro de 2002, e suas alterações.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 464/2001, de 21 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Altera Lei Municipal nº 556/2003 de 24 de junho de 2003.
Autoriza o Executivo a receber Escritura de Imóvel com encargos.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio de Parceria Financeira para manutenção de Servidor no INSS.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº 473/2001, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 491/2002, de 06 de maio de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a autorização para prorrogação de contratos temporários de excepcional interesse público.
Aprova Loteamento Urbano e dá providências.
Designa os integrantes da Comissão de Mérito da Câmara.
Cria o Cargo de Tesoureiro e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 22/08/2003