Legislação municipal · Canarana (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a ampliar a área industrial.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Prorroga prazo de Comissão.
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação para Urbanismo e outros melhoramentos de Logradouros Públicos e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 12, § 2º da Lei Orgânica e fixa o número de vereadores.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 560/2003, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para firmar Contrato de Aluguel com Terceiros e dá providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de excepcional interesse público.
Autoriza o Executivo a firmar convênio ou Contrato com a Fundação/MT, e dá providências.
Cria Comissão de Assuntos Relevantes e dá providências.
Autoriza o Executivo a doar área de terras urbanas.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio de cooperação Técnica com o SENAC-MT - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Regional de Mato Grosso e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 047/92, de 16 de junho de 1992- Regimento Interno.
Prorroga prazo de Comissão.
Transfere data de Sessão Ordinária.
Concede Licença à Vereador.
Constitui Comissão de Acompanhamento, Fiscalização, Supervisão e Controle de Construção da Câmara.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 10/11/2003