Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre ò repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade que menciona.
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona.
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõem sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Seio Municipal da Agricultura Familiar aos produtos alimentícios artesanais produzidos em Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças -MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.425 de 14 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19) e do Programa Fundo a Fundo - SUS, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barca do Garças.
Autoriza a desafetação das áreas que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h56 · Norma mais recente da lista: 31/03/2021