Câmara Municipal de Barra do Garças (MT)
Dispõe sobre a ratificação protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.