Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 de dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no Município de Barra do Garças-MT."
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementa r no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre a utilização onerosa de máquinas e equipamentos a particulares de baixo poder aquisitivo mediante as situações especificadas nesta Lei, com intuito de fortalecimento da agricultura familiar do Município e dá outras providências.
Dispõem sobre a revogação da Lei Municipal que menciona.
Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.817 de 07de março de 2007 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 4.015, de 16 de outubro de 2018.
Dispõe sobre alteração do artigo 146, incisos I e II da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças-MT, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
Dispõe sobre alteração do Art. I°, da Lei Nº 4.249 de 24 de março de 2021, visando adequá-la aos princípios constitucionais da eficiência, economicidade.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera a Lei Municipal nº 3.272/2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Dispõem sobre abertura de Crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 21/05/2021