Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.520, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.517, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.513, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.510, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.498, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.474, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.467, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.463, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.414, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.415, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h09 · Norma mais recente da lista: 25/05/2021