Legislação municipal · Barra do Garças (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona.
Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Altera artigos da Lei nº 3884 de 6 de outubro de 2017.
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona .
Regulamenta a instalação de câmeras de vigilância em condomínios no município de Barra do Garças - MT, para fins de segurança e proteção patrimonial.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Altera dispositivos da Lei nº 4.081, de 10 de abril de 2019 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privada (PMPPP), cria o Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas do Município de Barra do Garças - CGPPPBG - e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA, para os fins que especifica.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças –MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de práticas de construção de paz nas escolas, e dá outras providências.
Autoriza o repasse do valor que menciona e altera o texto da Lei 4.660 de 30 de março de 2023 e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 4.445 de 21 de Junho de 2022.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023