Legislação municipal · Figueirão (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Figueirão no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2150
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2136
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2136
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2132
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2131
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2131
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2131
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2131
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2116
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2116
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2109
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2106
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2105
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2105
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2105
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2105
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2105
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2103
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2102
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2101
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2100
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2099
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2088
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2081
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Edição 2081
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h40 · Publicação mais recente da lista: 26/07/2018