Legislação municipal · Figueirão (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Figueirão no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2490
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2488
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2488
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2483
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2483
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2481
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2479
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2444
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2425
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2401
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2382
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2382
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2379
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2375
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2371
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2370
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2365
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Edição 2362
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2360
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h43 · Publicação mais recente da lista: 29/11/2019
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026