Legislação municipal · Aparecida do Taboado (MS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Aparecida do Taboado no Diário Oficial dos Municípios (MS)(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO · Edição 2051
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2047
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2032
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2016
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 2002
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1995
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1993
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Edição 1991
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1989
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Edição 1988
CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Edição 1981
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1966
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1965
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1964
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 1964
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 12h45 · Publicação mais recente da lista: 07/03/2018