Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
ATUALIZA O SUBSIDIO DOS VEREADORES.
ELIMINA A "TAXA DE OCUPAÇÃO" E "COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO" DE QUE TRATA O ANEXO II, DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1.319, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.982.
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
REGULAMENTA A ZONA CENTRAL (ZC) E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EDIFICAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 948 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.977 E A LEI MUNICIPAL N° 1.054 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.978.
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
ESTENDE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NÃO ESTATUTÁRIOS.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI N° 948, DE 06/10/1977.
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 168 DA LEI MUNICIPAL N° 772, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. ADICIONAL PÔR TEMPO DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS NÃO ESTATUTÁRIOS.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
FIXA REMUNERAÇÃO PARA O VEREADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 11/10/1984