Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA SEM EFEITO NOMEAÇÃO E POSSE DE FUNCIONÁRIO.
CONCEDE EXONERAÇÃO A FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
PORTARIA Nº 01/75
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO À UNIÃO PARA CONSTRUIR A SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL OU REPARTIÇÃO EQUIVALENTE.
CRIA ASSESSORIA PLANEJAMENTO
CRIAÇÃO DO CONSELHO.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
ALTERA REDAÇÃO ART. 105 LEI 360 EST. FUNCIONÁRIOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VARGINHENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS.
PROIBIÇÃO CONSTRUÇÃO BALANÇOS
CONCEDE APOSENTADORIA OPERÁRIOS DIARISTAS.
CONCEDE PENSÃO A VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 25/02/1976