Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL - ODILON SALGADO AO EMPREENDIMENTO LÁ NO QUINTAL CAFÉ.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES AO PROFESSOR DR. ZIONEL SANTANA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL - ODILON SALGADO À SOUREI
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PASTOR ENÉAS GONÇALVES BORGES.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A ANDRÉ VENÂNCIO SOARES.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR DIEGO GAZOLA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES À SRA. MARLY JUÇARA JUSTINO FAIS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FELIPE FLAUSINO DE OLIVEIRA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS - INECAP, ESPECIFICAMENTE AO PROJETO CULTURAL ATELIÊ DE PERCUSSÃO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIKKEY DE VARGINHA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ELECTROPLASTIC.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - IRMÃ MARIA NOEMI À ESCOLA ADVENTISTA DE VARGINHA
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL - DR. NAYLOR SALLES GONTIJO AO SR. CLAUDIO PORTUGAL DE VIVEIROS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DA MEDICINA E DA SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR – SAD/MELHOR EM CASA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA PROJETADA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO RICO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: MARIA APARECIDA ANGELO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 19, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA TEREZINHA BERNARDES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA PROJETADA 03, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO RICO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PASTOR SERAFIM ISIDORO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 10/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026