Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA PROJETADA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO RICO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA APARECIDO GONÇALVES.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA PROJETADA 05 NO BAIRRO PORTO RICO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARCELINHO FARIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA G, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA R, LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA NOBRE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO VITÓRIO ÂNGELO. ZICO VITÓRIO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO PRÍNCIPE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ROOSEWELT CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA T, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA , PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MÁRIO BERTOLI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA FRANCILON SILVA GALO.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A ITABIRITO SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, INSTITUI PARCERIA PARA O FOMENTO DO FUTEBOL PROFISSIONAL E DAS CATEGORIAS DE BASE MASCULINAS E FEMININAS NO MUNICÍPIO, ESTABELECE CONTRAPARTIDAS SOCIOEDUCATIVAS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER DOAÇÃO E RECEBER EM REVERSÃO ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE REVERSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - MG, DISPÕE SOBRE SUA GOVERNANÇA, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO, MECANISMOS DE INTERVENÇÃO, PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 20/2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 06 NO BAIRRO ALTO DA FIGUEIRA IV, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA FIGEURIA IV, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA FÁTIMA APARECIDA BRAGA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EMÍLIO ÔNGARO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA C NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARCO ANTÔNIO MARTINS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 08 , LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA ISABEL THEOPHILO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ GUILHERME FUZATTO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA AGRICULTURA - ANTÔNIO ERNESTO AO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA
CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE À BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h15 · Norma mais recente da lista: 15/10/2026