Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE À WESLEY GONÇALVES.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 3.099, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N' 2.988, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998.
ALTERA OS ARTIGOS 12 E 14 E REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 7.268, DE 29 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVOS CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA A PASSAGEIRA DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL AVENIDA 2, NO BAIRRO GRAO PAIVA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: AVENIDA DR. JOAQUIM PEREIRA DE MORAIS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LAURA MARIA ÔNGARO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MASCATINHO ESPORTE CLUBE.
APROVA O RELATÓRIO FINAL CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CEI, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 33/2026, DETERMINA O ENCAMINHAMENTO DE SUAS CONCLUSÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, APROVA RECOMENDAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDNELSON DA SILVA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO HOSPITAL UNIMED VARGINHA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – COMENDA ALFERES TIRADENTES AO CORONEL EDIRLEI VIANA DA SILVA, COMANDANTE DO 6º COMANDO OPERACIONAL DE BOMBEIROS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL – DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO – AO DR. TÚLIO MAGNO DE MELO CALDONAZO.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL COM FINANCIAMENTO DIRETO AOS BENEFICIÁRIOS/DONATÁRIOS, DE ACORDO COM AS REGRAS DO PROGRAMA DEFINIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. MAURÍCIO RICARDO SOARES.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MUNICIPAL MÃE ROSA À ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS – DOE AMOR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA JOEL DE FARIA REIS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL À DRA. VÂNIA MARIA TIBÚRCIO SALGADO MITIDIERI
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO AMBIENTAL MUNICIPAL "DR. SÉRGIO MÁRIO REGINA” AO SENHOR DONIZETI LEÃO DE MIRANDA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 24/09/2026