Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO SR. JAYME SILVESTRE CORRÊA CAMARGO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. RICARDO PATRÍCIO DE PAULA
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO TÉCNICO DE ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO - SEMUL.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1' DA LEI MUNICIPAL N° 7.513/2025 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA GERALDINA DE PAULA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA R, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA , PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA DENISE CIACCI.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA "E", NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA PROFESSOR MAÇANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "A”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: SÉRGIO HITOSHI YANO.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. JOÃO BAPTISTA MACUCO JANINI
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DA DENÚNCIA APRESENTADA EM FACE DO VEREADOR BRUNO LEANDRO DE SOUZA, NO ÂMBITO DE PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO INSTAURADO NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES AO SENHOR HELDER VITOR DA SILVA
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À CAPITÃO PM MONALISA DE FÁTIMA CIMINO MOTA ROCHA, DO 24° BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE VARGINHA
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DA AGRICULTURA - ANTONIO ERNESTO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CAFÉ ESPECIAL DOS MARTINS - COOPERCAFEM
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO "PADRE VICTOR" AO CÔNEGO BRUNO CÉSAR DIAS GRACIANO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA – ALFERES TIRADENTES AO SENHOR EVALDO MENDES
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA "N", NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EXPEDITO VICENTE.
TORNA SEM EFEITO PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.726, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h25 · Norma mais recente da lista: 18/08/2026