Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LUIZ CARLOS BRUZIGUESSI.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA B, NO BAIRRO TERRA NOBRE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MÁRIO KIESER.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12 NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINA-SE RUA LOURIVAL SILVA
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALOYSIO RIBEIRO DE ALMEIDA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES - À COMANDANTE CORONEL DAISY FERRAREZI DA 6° REGIÃO DA PMMG.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO – PADRE VICTOR AO PADRE JOSÉ RODRIGO PEREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE VARGINHENSE A CECÍLIA RABELO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À OLGA PIRES DA SILVA JUNQUEIRA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 4.095/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL COM O PARQUE TECNOLÓGICO PORTO INOVAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA REPASSE FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 7.068, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO RECURSO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, DESTINADO AO REPASSE AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 22/07/2026