Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO AMANDA RIBAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO
INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NEP) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO AO DR. AUGUSTO CESAR SOUSA RAIMUNDO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - ALFERES TIRADENTES - AO SR. TIAGO BATISTA BRAGA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE BRUNO AUGUSTO MORAIS XAVIER.
Fica concedido ao Dr. Fábio Murilo Nazar, o Título de “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE JEAN STEFERSON PEREIRA.
CONCEDE COMENDA DO MERITO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPRESARIAL AO PORTO SECO SUL DE MINAS.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL AO MAIOLINI SUPERMERCADOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. JANE AZAMBUJA MACEDO.
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026