Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 7, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: VEREADOR HAMID AFIF.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL AVENIDA 3A / 3B, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA PROFESSORA ARIMÁ ALBUQUERQUE REGINA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG).
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A AVENIDA 01, NO BAIRRO CIDADE JARDIM PASSARÁ A DENOMINAR-SE AVENIDA ALYRA VINHAS CIACCI.
RECURSO EM QUESTÃO DE ORDEM, NOS TERMOS DO ART. 203, § 42 DO REGIMENTO INTERNO, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI MARTINS, CONTRA DECISÃO QUE DECLAROU PREJUDICADO SEU REQUERIMENTO N. 117/2026.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EMPRESARIAL AO SR. RAFAEL ARJA.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À LUCIANE MADEIRA MOTTA TAVARES.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - ENGENHEIRO JORGE FRANCISCO RODRIGUES.
CONCEDE TÍTULO DE ESPORTISTA DESTAQUE VARGINHENSE AO THIAGO BENEDITO CASTRO.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPRESARIAL À JA ALIMENTAÇÃO
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO - A ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRONICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO - PRO-RIM.
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE "À PROFESSORA JÉSSICA JÁBER".
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL À EQUIPE A EQUIPE DE PROFESSORES DO CEFET-MG - CAMPUS VARGINHA.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA "L", NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA VILFRIDO SIQUEIRA DA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA O, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA LUIZ GABRIEL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - Rua Alaor Bertoli.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 15/06/2026