Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA F, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE ARAUJO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA "M", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA VICENTINA VICENTE.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 6.797/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, REORGANIZA O FUNDO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE VARGINHA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA DA MATA, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ ALOÍSIO – ZIZA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 12, NO BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA FRANCIELLY RAMOS DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS SUBVENCIONADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA DISPONIBILIZAREM PRESTAÇÕES DE CONTAS DETALHADAS DAS SUBVENÇÕES RECEBIDAS E SUAS APLICAÇÕES, NA FORMA QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIVA CULTURA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DOS INDICADORES DE DESEMPENHO EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
CONCEDE TÍTULO DE "ESPORTISTA DESTAQUE" À GABRIELA MARTINS SILVA.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALIENALGEBRA, EQUIPE FORMADA POR 11 ESTUDANTES DO CEFET-MG – CAMPUS VARGINHA, PELA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE PRATA, UMA DE BRONZE E DUAS MENÇÕES HONROSAS, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA INTERNATIONAL TALENT MATHEMATICS CONTEST – ITMC 2026.
PRORROGA LICENÇA DE VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
ACRESCENTA E RENUMERA DISPOSITIVOS DO ART.3° DA LEI MUNICIPAL N°6.371, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL - LABORATÓRIO FROTA.
AUTORIZA E ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E FUTURA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CORIMMECC SISTEMAS TÉRMICOS LTDA., APÓS A IMISSÃO DEFINITIVA NA POSSE PELO MUNICÍPIO, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BOÁZ
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL - PROFESSORA MONIQUE DA SILVA FERREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 21/05/2026