Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
DEFINE, EM REGULAMENTO, AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECIFICAS, BEM COMO AS NORMAS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS INVESTIDOS NAS FUNÇÕES DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.828 , DE 27 DE OUTUBRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE FUMAR NA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS A SEREM APRESENTADOS EM PLENÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VAROINHA.
DISPÕE SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE REDE TELEFÔNICA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE SIMBOLICAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSTITUI COMISSÃO DE APOIO À REFORMA DO HOSPITAL RIO VERDE E A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO PARA DIRIGÍ-LO.
TRANSFERE SIMBOLICAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ATUALIZA O SUBSIDIO DOS VEREADORES.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO.
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE VARGINHA.
ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, NA APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USO COLETIVO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/11/1989