Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUPRIME O ITEM IV, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
NONEIA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
INSTITUI COMISSA0 ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARGINHA .
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISES E DISTRIBUIÇA0 DE BOLSAS DE ESTUDOS EM VARGINHA, NO ANO DE 1.991.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA 0 FIM QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDAR SOLUÇÃO QUANTO AO PROBLEMA DE VELÓRIOS.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR, SOB TODOS OS ASPECTOS,A VIABILIDADE DA RETOMADA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, ATUALMENTE EXECUTADOS NO MUNICIPIO EM REGIME DE CONCESSÃO, PELA COMPANHA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS S/A - COPASA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS S/A - COPASA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
TRANSFERE SIMBOLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 12/06/1991