Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA PORTARIA Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA SUBSIDIAR CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES LABORATORIAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS DEPENDENTES, CELEBRADOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO COM A UNIMED VARGINHA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO FUNCIONÁRIO PUBLICO.
REVOGA PORTARIA Nº 056 e 057, DE 23 DE JULHO DE 1992.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
TRANSFERE TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2° DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE VARGINHA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, PARA ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DA CASA DA CULTURA.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE “HABITA-SE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS CONCEDIDOS AO FLAMENGO ESPORTE CLUBE DE VARGINHA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 05/10/1992