Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO.
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO.
HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO FISCALIZADORA - FLAMENGO ESPORTE CLUBE DE VARGINHA.
INSTITUI COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA CÃMARA MUNICIPAL.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANALISE E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 1.993.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – “SEMAPA”.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 01/06/1993