Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITORIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E DISCUÇÂO DOS ESTUDOS E PROJETOS SOBRE ALTERAÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO - PRINCIPALMENTE DO TRÂNSITO URBANO DE VARGINHA.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
DESIGNA FUNCIONÁRIA
NOMEIA FUNCIONÁRIO
NOMEIA FUNCIONÁRIO
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 1.994.
NOMEIA FUNCIONÁRIO
NOMEIA FUNCIONÁRIO
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAPEN – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO OU REFORMA DE MORADIA EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E PERTENCENTE A PESSOA DE BAIXA RENDA.
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ACRESCENTA § 4° AO ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
NOMEIA FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EFETIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 17/10/1994