Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 3 DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.404, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA O INCISO III, DO ARTIGO 25 E ARTIGOS 51, 52, 53 E 54 DA REFERIDA LEI.
DISCIPLINA A SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS TITULARES DE CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO SILVA. REPERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 103 E SUPRIME INCISO IX DESTE MESMO ARTIGO.
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
EXONERA A PEDIDO FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 1995.
NOMEIA FUNCIONÁRIO
NOMEIA FUNCIONÁRIO
NOMEIA FUNCIONÁRIO
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO
EXONERA FUNCIONÁRIO
EXONERA FUNCIONÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 09/01/1996