Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A GESTÃO DE 1997 A 2000.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
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DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII DO ARTIGO 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE. 1996.
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 16/09/1996