Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.408, de 20 de dezembro de 2000ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755, DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.594, de 21 de março de 2007ACRESCE PARÁGRAFOS 2º E 3º AO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.755/96.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.597, de 21 de junho de 2012ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 2.755 DE 24 DE ABRIL DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 7.009, de 12 de julho de 2022ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.755/96, QUE "DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS, CREMATÓRIOS, VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".