Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA GALERIA DE ARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
TRANSFERE DEFINITIVAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE E DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS NO ANO DE 1997.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO.
NOMEIA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
EXONERA FUNCIONÁRIO.
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 100 E 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE VARGINHA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA - POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES - 1997.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VARGINHENSE
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 06/08/1997