Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.105, de 19 de dezembro de 1991DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.271, de 21 de outubro de 1992CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.272, de 22 de outubro de 1992CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – “SEMAPA”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.131, de 24 de março de 1999DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.