Câmara Municipal de Varginha (MG)
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.925, de 26 de junho de 1997DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.089, de 09 de novembro de 1998APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 3.730, de 05 de setembro de 2002DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.015, de 29 de dezembro de 2003DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11. DA LEI 3.131/1999 E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.268, de 11 de julho de 2005DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12 e 13 DA LEI 3.131/1999 DISPONDO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei nº 4.463, de 06 de junho de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.806, de 03 de abril de 2008EXTINGUE O SETOR DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO MENOR - CIAME COMO ÓRGÃO AUXILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEHAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.001, de 11 de fevereiro de 2009ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.131/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.441, de 14 de setembro de 2011DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.