Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 950, de 17 de outubro de 1977
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de outubro de 1977
- Número
- 950
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 11 de outubro de 1984
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.441, de 11 de outubro de 1984DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.