Câmara Municipal de Varginha (MG)
Lei nº 948, de 01 de janeiro de 1977
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 1 de janeiro de 1977
- Número
- 948
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.054, de 13 de dezembro de 1978ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI N° 948, DE 06/10/1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.269, de 03 de fevereiro de 1982ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 948 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.977 E A LEI MUNICIPAL N° 1.054 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.978.