Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À, ACADEMLA MEGA FORMA LTDA.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10. E 11. AO ARTIGO 25. DA LEI Nº 2.962/1997 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A EMPRESA TORNEARIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DAS INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DE VARGINHA - ASSIMOV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º E DE SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º , 4º E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.097/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÀREA À EMPRESA COLEÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA CAMARGO ARANHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARCOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR BENS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LEVANTA-TE E ANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT' DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.970/2003.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086/2004.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.858/2003.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SOLENIDADE "O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA", DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE VARGINHA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA EMPRESA G-TECH SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.717 DE 05 DE MARÇO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - C.M.A,S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.043/2004.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 20/07/2004