Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA À PRÓ-RIM VARGINHA ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 34/2004.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL DE MINAS - UNIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA REMUNERAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA CONVÊNIO N° 085/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS-TRE/MG.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.086/2004.
APROVA CONVÊNIO N° 082/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE NINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA A ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA TRIÚTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 32/2004, DE 05 DE JULHO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EFETUAREM CAMPANHAS "ANTI-DROGAS" JUNTO AOS SEUS ALUNOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SLOGAN PUBLICIDADE LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 20/09/2004