Legislação municipal · Varginha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM CRECHES MUNICIPAIS, ALTERA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O § 2° DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
APROVA CONVÊNIO N° 063/2004, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGINHA E A SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SUL MINEIRA DE VIGILANTES - ASSUMIVI.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.544/2001.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.443/2001, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O "PROGRAMA AÇÃO DE CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MOTOCLUBE CAÇADORES DE ET'S.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.925/2003.
DISCIPLINA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO E GRAVAÇÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040/1978.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO À EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h34 · Norma mais recente da lista: 01/07/2004