Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“DÁ-SE NOME ÀS RUAS NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DÁ-SE NOME A PRAÇA “MARIA MORAIS SILVA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME AS RUAS NO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
Acrescenta Parágrafos 3° e 4° no Art. 50 da Lei Orgânica Municipal de Tocos do Moji.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO DE 2.005”.
“DÁ-SE NOME A RUA CAETANO BENTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM SEBASTIÃO PEREIRA E OUTROS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 154/99, DA COMARCA DE BORDA DA MATA”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI PARA O EXERCÍCIO DE 2.005”.
"AUTORIZA A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
ACRESCE O § 3º NO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL N.º 0081/99, DE 10/05/1999, COM O OBJETIVO DE REGULAMENTAR O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACUMULADAS POR NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
“DÁ-SE NOME A RUA ARMANDA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE NOME A RUA VEREADOR JESUS VICENTE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h14 · Norma mais recente da lista: 04/02/2005