Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO FERNANDES MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.”
“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI ”
CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”
DISPENSA DO PAGAMENTO DE PLACAS AS FAMÍLIAS QUE DÃO NOMES ÀS VIAS E AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE TOCOS DO MOJI.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2006.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE NOME A RUA ADÃO MANOEL DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REINSTITUI O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOCOS DO MOJI.
“INSTITUI A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Institui Vale Alimentação para os Servidores Públicos Municipais e contém outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI
“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO IPTU E DA DÍVIDA ATIVA COM MUNICÍPIO.”
PROIBE O TRÁFEGO DE VEÍCULO AUTOMOTORES EM LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AMPLIA NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI”.
“EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO DIRETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI”.
MAJORA O PERCENTUAL DE REMUNERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 29/09/2005