Câmara Municipal de Tocos do Moji (MG)
DISPENSA DO PAGAMENTO DE PLACAS AS FAMÍLIAS QUE DÃO NOMES ÀS VIAS E AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE TOCOS DO MOJI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 17, de 05 de junho de 1997DÁ-SE NOME A RUA JOSÉ VICENTE DA ROSA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 19, de 20 de junho de 1997DÁ-SE NOME A RUA SEBASTIÃO BENTO DA SILVA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 21, de 08 de julho de 1997DÁ-SE NOME A RUA SIMIÃO VICENTE PEREIRA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 276, de 13 de setembro de 2004“DÁ-SE NOME A RUA ARMANDA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 287, de 09 de dezembro de 2004DÁ-SE NOME AS RUAS NO DISTRITO SERTÃO DA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.