Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUÍ O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS CEMIG.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 1997, NOS TERNOS DAS NORMAIS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ESPÉCIE, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 18 DE JANEIRO DE 1995, ARTIGO 23.
INSTITUÍ O REGIME DE ADIANTAMENTO.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1997/1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS ADITIVOS COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, ESTADO DE MINAS GERAIS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 21h45 · Norma mais recente da lista: 23/05/1997