Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Orgânica do Muncípio de Tocos do Moji, MG.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A AMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SEPULTAMENTO DE PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO DE 1998/2001.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INSTITUUI ANEXO À LEI Nº 0032 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA E RECEITA E FIXA E A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE E SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CRIA O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO COM O LAR IRMÃ MARIA AUGUSTA E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
ALTERA OS ARTIGOS 3º E O INCISO II, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 16/97.
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS - SAMUEL LIBÂNIO E ABRE CREDITO ESPECIAL"
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ-SE NOME A RUA SIMIÃO VICENTE PEREIRA.
DÁ-SE NOME A RUA SEBASTIÃO BENTO DA SILVA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS".
DÁ-SE NOME A RUA JOSÉ VICENTE DA ROSA.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 08/12/1997