Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ-SE NOME A AVENIDA “JOAQUIM MARIANO DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ-SE NOME AO ESTÁDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PROCAP.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A – BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃODO MAGISTÉRIO.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG”.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 ( CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO DEPUTADO DR. OLAVO BILAC PINTO NETO
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA LIRA TOCOS-MOJIENSE.
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCOSMOJIENSE AO DEPUTADO DR. JOSÉ MILITÃO COSTA".
Regimento Interno da Câmara Municipal de de Tocos do Moji.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TOCOS DO MOJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 24/09/1998